Busanelli Advogados Associados
Textos e Artigos
LEI Nº 13.966/19 - SISTEMA DE FRANQUIA EMPRESARIAL
GESTÃO TRIBUTÁRIA EM TEMPOS DE CRISE
CRIMES FISCAIS NA (NOVA) VISÃO DO STF E A IMPORTANCIA DO COMPLIANCE TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS
DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM E O POSICIONAMENTO DO STF
CONTRATOS E TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS
AS EXCLUDENTES DO DEVER DE INDENIZAR NO TRANSPORTE PÚBLICO
A CLÁUSULA DE HARDSHIP E O DEVER DE RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOSpy
COMPLIANCE TRABALHISTA. POR QUE FAZER.
CONCORRÊNCIA DESLEAL E APROVEITAMENTO PARASITÁRIO NO ÂMBITO ELETRÔNICO
REUNIÕES E ASSEMBLEIAS DE SÓCIOS DIGITAIS
CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA: EPC E EPCM
PARCERIAS IMOBILIÁRIAS
O 13º SALÁRIO PARA OS EMPREGADOS COM CONTRATO SUSPENSO OU COM JORNADA REDUZIDA
NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
O ALCANCE TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO
A REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIAS
CONCORRÊNCIA DESLEAL POR VIOLAÇÃO DE TRADE DRESS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
ASPECTOS CRIMINAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
O NOVO MARCO LEGAL DAS STARTUPS
A NOVA LEI SOBRE AMBIENTE DE NEGÓCIOS
A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A REVISÃO JUDICIAL DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
LEi Nº 14.457/22 E A IMPLEMENTAÇÃO CIPA + A
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