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Busanelli Advogados Associados

  • Covid19

  • TRIBUTÁRIO – SUSPENSÃO DE COBRANÇAS E NEGOCIAÇÃO FISCAL

  • TRIBUTÁRIO - SUSPENSÃO POR TRÊS MESES DO PAGAMENTO DA PARCELA DA UNIÃO NO SIMPLES NACIONAL

  • F.G.T.S. DIFERIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

  • CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REDUÇÃO PELA METADE DAS CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S

  • TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DE VARIAÇÃO CAMBIAL

  • ALÍQUOTA ZERO IOF

  • MEDIDAS DE SUSPENSÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

  • DIREITO CONTRATUAL

  • DIREITO SOCIETÁRIO – ATOS SOCIETÁRIOS E REGISTRO:

  • TRABALHISTA I – ALTERNATIVAS PARA AS EMPRESAS

  • BNDES – CRÉDITO MPMEs

  • TRABALHISTA II – ALTERNATIVAS PARA AS EMPRESAS II (MP 936/2020).

  • PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAL e PIS/COFINS

  • PROGRAMA DE FINANCIAMENTODE FOLHA DE PAGAMENTO

  • PORTARIA 10.486/2020 - LIMITAÇÕES DE BENEFÍCIOS

  • MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 SUSPENSÃO DOS ARTIGOS 29 E 31

  • PRONAMPE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

  • LEI 14.010/2020

  • LEI 14.020 - MP 936/2020

  • ​PORTARIA 16.655/2020

  • Covid19 copy

  • DISPOSIÇÕES DECRETO 10.470/20

  • SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA O PERÍODO DE PANDEMIA COVID-19

  • RESUMO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1046/2021

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    Comunicado Coronavirus COVID-19

     

    20/mar

    TRIBUTÁRIO – SUSPENSÃO DE COBRANÇAS E NEGOCIAÇÃO FISCAL

    20/mar

    TRIBUTÁRIO - SUSPENSÃO POR TRÊS MESES DO PAGAMENTO DA PARCELA DA UNIÃO NO SIMPLES NACIONAL

    23/mar

    F.G.T.S. DIFERIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

    23/mar

    TRABALHISTA – ALTERNATIVAS PARA AS EMPRESAS

    27/mar

    MEDIDAS DE SUSPENSÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - JUNDIAÍ

    30/mar

    TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DE VARIAÇÃO CAMBIAL

    30/mar

    BNDES – CRÉDITO MPMEs

    31/mar

    DIREITO SOCIETÁRIO - ATOS SOCIETÁRIOS E REGISTRO

    01/abr

    CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REDUÇÃO PELA METADE DAS CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S

    01/abr

    DIREITO CONTRATUAL

    02/abr

    TRABALHISTA – ALTERNATIVAS PARA AS EMPRESAS II (MP 936/2020)

    03/abr

    ALÍQUOTA ZERO IOF

    06/abr

    PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO

    06/abr

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAL e PIS/COFINS

    27/abr

    PORTARIA 10.486/2020 - LIMITAÇÕES DE BENEFÍCIOS

    05/mai

    MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 - SUSPENSÃO DOS ARTIGOS 29 E 31

    22/mai

    PRONAMPE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

    15/jun

    LEI Nº 14.010 DE 10 DE JUNHO DE 2020

    15/jul

    CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI 14.020 - CONVERSÃO EM LEI DA MP 936/2020

    20/jul

    ​PORTARIA 16.655/2020 – PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Fone / Phone: 55 11 4586-4804

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    Av. Antônio Segre, 394 - Jardim Brasil -  Jundiaí - São Paulo - Brasil

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